Saúde: verdade e mitos.

Manuel Pinto Coelho

José R. Kater

Lair Ribeiro

"Policentrar o sistema social"

O Presidente da República, Cavaco Silva, veio relevar a importância da descentralização: "... Portugal precisa de "avançar na descentralização" de competências do Governo para as autarquias na área da educação, considerando que, nesta matéria, o país "está aquém dos países mais desenvolvidos".

... reconheceu que o país já deu "alguns passos na descentralização" de competências, "mas deve dar muitos mais".

"Em Portugal, ainda existem algumas resistências na descentralização na área escolar. São interesses corporativos e pessoais que nada têm a ver com os superiores interesses do país".

Para David Justino (educare .pt): "O nível de autonomia das escolas tem de ser entendido no quadro de uma política de descentralização do sistema de ensino. Até ao presente, o conceito de autonomia das escolas não passa de um chavão sem que se traduza numa real alteração da partilha de responsabilidades entre o MEC e as escolas. Em primeiro lugar porque em situação de crise financeira os serviços centrais tendem a reforçar o seu poder de regulação. Em segundo, porque entendo não poder existir autonomia sem uma cultura escolar que mobilize os recursos disponíveis, que reforce a capacidade de iniciativa e que leve as escolas a ter maior poder quer na gestão do currículo quer na do seu pessoal docente. A atual situação deixa uma margem de atuação muito reduzida. Tudo é excessivamente controlado pelos serviços centrais, desde a gestão do curriculum até aos horários, dimensão das turmas, colocação e fixação de professores. Julgo que há muito a fazer neste domínio da descentralização de competências, mas também entendo que não se pode concretizar de um momento para o outro. Este é um dos desafios que teria de ser respondido por políticas de médio e longo prazo, com objetivos estratégicos muito bem definidos."

Também no "presente trabalho, começamos por olhar para a história da escola pública, para percebermos que ela tem sido, como em tantos outros campos da nossa Administração Pública, uma história de centralismo. Um centralismo que, no caso das escolas, não terminou, mesmo quando se tornou consensual no discurso a defesa da sua autonomia."

O que tem acontecido, na realidade, é pouco e o CNE recomenda algumas medidas.

A questão da descentralização e autonomia das escolas tem servido para "grandes debates",  para os que enchem a boca com a descentralização, prometem descentralização nas campanhas eleitorais, ou, por tacticismo, ficam calados.

Vai-se a ver, quando surge a oportunidade de descentralizar alguns serviços e instituições, fazem campanhas contra a descentralização.

Foi mais uma oportunidade perdida comandada pelos sindicatos dos professores e por aqueles que, de certeza, a vão defender na próxima legislatura, se forem governo, embora pensem em estruturas regionalizadas, igualmente centralizadas, tipo CCR, e a gente entende porquê: vai haver muitos lugares para amigos e conhecidos. E lá aparece o engodo da regionalização, ou seja, criar mais estruturas intermédias, burocratizar, complicar, manter o poder de decisão tão longe como agora acontece e em que não se percebe que diferença poderia haver entre o centralismo de Lisboa  e os hipotéticos centralismos de Coimbra ou Porto.

Não esquecemos de que foi rejeitada, em referendo, pelo povo português, e, por isso, não adianta dourar a pílula com uma descentralização que é “uma espécie de regionalização”.

Pelo contrário, a descentralização é trazer o poder para junto das pessoas, é decidir localmente o que interessa às pessoas, não precisa de criação de estruturas,  pode contribuir para reduzir, por pouco que seja,  a desertificação humana de alguns municípios.

A descentralização proposta pelo Ministério da Educação era sobretudo a passagem de competências para as câmaras municipais, estruturas próximas dos cidadãos.  Não significa que não haja problemas

Manifestações e reuniões entre os professores para se decidir se queriam ou não a municipalização dessas competências escolares como aqui, levaram ao resultado que já se adivinhava: venceram os professores do chavão e também os estatistas e centralistas, embora destes últimos nada de diferente havia a esperar.

Mas o caminho vai-se fazendo:
- 34 municípios vão receber competências nas áreas da educação, saúde e cultura a partir de Setembro.
- 15 municípios, na área da educação, vão ter delegação de competências.

Obviamente, que é necessário que a regulação tenha um papel cada vez maior a nível dos vários sectores descentralizados porque, como sempre, os  chico-espertos estão à espreita e existem em toda a parte.

Há tanto tempo que M L Pintasilgo escreveu sobre a necessidade de “policentrar o sistema social”!

Fundadores

Konrad Adenauer

Joseph Bech

Johan Willem Beyen

Winston Churchill

Alcide De Gasperi

Walter Hallstein

Sicco Mansholt

Jean Monnet

Robert Schuman

Paul-Henri Spaak

Altiero Spinelli

Há mais de meio século, estes líderes inspiraram a criação da União Europeia.

Apesar de, nestes dias de todas as (des)informações, ser politicamente correcto dizer mal da Europa, é necessário afirmar que os principais objectivos dos fundadores foram conseguidos: a paz, a estabilidade e a prosperidade, ainda que  com alguns percalços pelo caminho.

Sem o percurso feito, até agora, pela União Europeia, estaríamos melhor ou pior? Teríamos aprofundado a solidariedade, teríamos construído politicamente os Estados Unidos da Europa, teríamos instituições menos burocratizadas, teríamos políticos, deputados, comissários europeus menos vaidosos e menos gastadores ? Teríamos menos interesses nacionais sobreporem-se aos comunitários ? Teríamos reduzido a corrupção a zero ?

Provavelmente, estaríamos ainda mais longe desses objectivos, mas esses obstáculos também significam que há um longo e difícil caminho a construir.

K. Adenauer, escrevia nas suas memórias: " A democracia não termina num regime parlamentar; tem que estar apoiada, sobretudo, na consciência do indivíduo.

Os meses que se seguiram a Janeiro de 1933 ensinaram-nos que um regime parlamentar pode ser utilizado até para impor uma ditadura, quando as pessoas não pensam ou sentem a verdadeira democracia.

Democracia é um conceito universal que tem as raízes na dignidade, no valor e nos irrevogáveis direitos do indivíduo. Quem, de verdade, pensa democraticamente, deve sentir respeito pelo outro, pelos seus elementares desejos e aspirações."

Por mais parlamentares que sejam, por mais referendos, ou eleições que se façam, por mais gravatas que ponham ou que tirem, champanhe que bebam, dias de luxo que tenham, se a consciência dos indivíduos for corrupta, sem dignidade e sem valores, não haverá democracia que lhes valha sejam da esquerda, centro ou direita.

Hoje apetece-me ouvir

E ver...

Louis Prima - Sing, Sing, Sing - 1936

"Sing, Sing, Sing" escrita por Louis Prima tornou-se um dos hits da época das Big bands e da Swing Era. A música é comummente associada a Benny Goodman, apesar de ser de Louis Prima.

Em "Swing Kids" ("Os últimos rebeldes") a música norte-americana é oficialmente proibida de ser tocada mas um grupo de simpatizantes une-se para praticar a dança...

Subsídios para a Antologia do humor português

"Caros concidadãos gregos,

Como portugueses e europeus, alegrámo-nos com a eleição do primeiro governo antiausteridade da União Europeia ...

...

Caros concidadãos gregos: Aguentem firmes! Os reforços vêm a caminho!"

Credores e devedores, a substância das relações humanas e a ingratidão

“Um dos raros casos em que Aristóteles vai buscar à esfera da vida privada um exemplo de acção – a relação entre beneficiador e beneficiário -  constitui talvez a melhor ilustração de como tal solução pode destruir a própria substância das relações humanas. Com aquela cândida abstenção de reflexos morais tão típica da antiguidade grega (mas não da romana), Aristóteles começa por dizer, como facto corriqueiro, que o benfeitor ama sempre aqueles a quem ajuda mais do que é amado por eles. Em seguida , passa a explicar que isto é apenas natural, visto que o benfeitor executou uma obra, uma ergon, ao passo que o beneficiado aceitou a sua beneficência. Segundo Aristóteles, o benfeitor ama a sua «obra»  - o beneficiário que ele «criou» -  tanto quanto o poeta ama os seus poemas; e lembra ao leitor que o amor do poeta pela sua obra não é menos arrebatado do que o amor da mãe pelos filhos. Com isto, Aristóteles mostra claramente que concebe a acção em termos de fabricação, e o seu resultado , a relação entre os homens em termos de «obra» realizada (a despeito das suas enfáticas tentativas de distinguir entre acção e fabricação, praxis e poiesis). No caso, é perfeitamente óbvio que esta interpretação – embora possa servir para explicar psicologicamente o fenómeno da ingratidão, se benfeitor e beneficiado concordarem em interpretar a acção em termos de fabricação -  inutiliza na verdade, a própria acção e o seu verdadeiro resultado, a relação que ela deveria ter estabelecido.”

Hannah Arendt, A condição humana, cap. V - acção,  27 – a solução grega, pag. 245-246

Sim, pela liberdade de expressão

Daqui

"Greek debt crisis: Journos who criticised Syriza probed by government agencies"

"... Atenas: jornalistas gregos que criticaram a administração Syriza e apoiaram o "sim" no período que antecedeu o referendo de domingo estão sob investigação por órgãos do governo e podem ser processados por suas reportagens..."

Hoje apetece-me ouvir

Rabih Abou-Khalil : Mourir pour ton décolleté, de Songs For Sad Woman, 2007

Talvez aqui

Demiurgos

A "ditadura da Europa"?  A Europa é, simplesmente, o melhor sítio do mundo para viver. É o sítio do mundo com mais liberdade, com mais justiça social, com mais justiça, com mais qualidade de vida, com mais solidariedade... mesmo naqueles países que têm mais dificuldades económicas, sociais, políticas...

Os países que a constituem são todos democráticos e o voto dos gregos vale tanto como o voto dos outros povos. Por isso, regras e compromissos devem ser cumpridos por todos.

Como refere Helena Matos, o "concurso de arrebatamentos" para se saber quem é mais amigo dos gregos e inimigo das instituições nacionais em nada ajuda o povo grego.

Mas a gente já conhece estes arrebatados, as cambalhotas políticas que alguns vão dando, os manifestos e os ressabiamentos. São os demiurgos de uma Europa de pernas para o ar.

Comunicação social livre

Joice Hasselmann:  liberdade de expressão e informação verdadeira. O regime democrático assim exige. 

Mensalão, petrolão e pouca vergonha... A corrupção não pode ter descanso.

Hoje apetece-me ouvir

Lena Chamamyan - Love in Damascus

Hoje apetece-me ouvir

Rabih Abou-Khalil  - Ricardo Ribeiro ... Como um rio