29/10/10

O desordenador


Era de esperar, com tantos Magalhães, e-escola, e-escolinha, tantos computadores e-professor, e-oportunidades, com o PTE, em suma, com tantos computadores era de esperar  que as contas batessem bem.
Não.
Os computadores não são os verdadeiros responsáveis mas quem acredita nos progressos das ilusões: as ilusões sociais, as ilusões técnicas, as ilusões da segurança,  mas o mundo continua com a sua crueldade, a sua corrupção, a sua  insegurança...

"Julgar que o computador serve para tudo é correr ao encontro de decepções e de catástrofes sem precedentes. Julgar que o computador não serve para nada, é renunciar a um arsenal de serviços a que nenhum observador de boa fé contestará o valor. O maior perigo para o homem será ceder ao seu temor pela máquina e começar a fugir, ao mesmo tempo, dos benefícios da tecnologia.”

“O desordenador é perigoso: tende a sobrevalorizar as estatísticas, as médias, as massas em detrimento do indivíduo e dos seus sentimentos. A felicidade não é codificável.”

“ Em caso algum um computador poderia ser ridículo. Pelo contrário, em todos os casos, o homem torna-se ridículo quando destina uma máquina a fins ridículos.”

 "O desencanto cresce mais depressa que o progresso. Após as delícias do possível, as brutalidades do real."
Por isso, as contas bateram mal.

28/10/10

A resposta vem no dia seguinte

Sumaúma (Mosteiro dos Jerónimos - Lisboa)

O sistema educativo parece não ter maneira de estabilizar.
A extinção da Área projecto e do Estudo acompanhado porque feita sem qualquer processo democrático de apoio à decisão tem vindo a dar origem a mais instabilidade.
Principalmente, porque são áreas extintas devido a problemas financeiros, embora o executivo diga que é devido a razões pedagógicas e de falta de resultados.
Mas quem introduziu as chamadas novas áreas curriculares (NAC) no currículo? Um governo socialista. Quem é que as vai extinguir? Um governo socialista.
A Área projecto veio substituir a Área-Escola, uma coisa que nunca funcionou em condições e que gastava rios de dinheiro. Lembram-se ?
Sempre defendi que estas NAC não faziam qualquer sentido, com excepção da cidadania ou formação cívica que devia ser uma área disciplinar como qualquer outra, se bem que ela própria seja transversal e também seja tratada nas outras disciplinas.
E concordei ainda menos quando vieram tirar tempo lectivo às artes: à Educação musical e à Educação visual (EVT e EV), à História...
O que agora havia a fazer não seria extinguir mas que fosse reposta a situação anterior e devolver às artes os tempos que lhes foram tirados.
As artes são, em muitas situações, não apenas importantes para a formação integral do aluno, para o ser cultural que cada um de nós é mas também são  estratégicas e motivadoras para as outras aprendizagens.
Foi gastar à tripa-forra com a escola a tempo inteiro e com as novas áreas curriculares tornando o currículo cada vez mais extenso e disperso.
Agora corta-se. A paixão da educação deu lugar à desilusão.
Quanto ao Estudo acompanhado parece que não acaba mas vai ser reformulado. Também aqui era fácil perceber. O que faziam os alunos com níveis  4 e 5 no Estudo acompanhado? Agora propõe-se o estudo acompanhado apenas para os alunos com dificuldades de aprendizagem. Vamos ver como se organiza.
A sociedade que foi posta de parte com estas medidas, como aliás aconteceu com as actividades de enriquecimento curricular (AEC's), não me parece que esteja preparada para dar resposta  imediata a este problema, isto é, às horas que os alunos vão deixar de ter no currículo. Muitos dos tempos livres foram desmantelados. O desporto e as artes que deviam ser cada vez mais desenvolvidos não o foram porque os alunos já chegam exaustos a casa com a escola a tempo inteiro.
Moral da história:  Às vezes lutamos e não conseguimos nada nem que alguém nos oiça.
Às vezes sem fazermos nada, as coisas acontecem.
É por isso que não vale a pena vivermos a instabilidade que os outros nos querem transmitir, porque, afinal, quase sempre, a resposta vem no dia seguinte.

23/10/10

Tá tudo ?

Balanço desastroso. Está confirmado o desastre a que chegou a gestão de recursos humanos desta governação.
As loas à ex-ministra da educação porque era dura e intransigente com os professores chegaram ao fim já que até o prof Marcelo reconheceu na sua última crónica na TVI que afinal a escola pública obteve péssimos resultados no ranking das escolas secundárias. As escolas públicas foram praticamente varridas das melhores 20 escolas.
Um pequeno pormenor, neste faz de conta em que andamos, referido por Ramiro Marques (profblog): uma das escolas com piores resultados, teve uma excelente avaliação externa. Tanta exigência, tanto rigor !
Não será certamente pela suspensão daquele já celebre modelo de avaliação de desempenho, o melhor do mundo, que ficou pelo caminho. Pelo contrário. A avaliar pelo que foi o seu início, a aplicação daquele modelo seria um factor de grande instabilidade, a acrescentar às várias instabilidades existentes.
Quanto ao resto do pessoal do sector, porque há muito mais gente nas escolas do que professores, coisa, aliás, de somenos para o poder, o desastre é igualmente significativo: falta de recursos, carreiras inexistentes ou absurdas, o que é o mesmo, fim dos concursos, inconsequência da avaliação de desempenho, salários baixíssimos (pessoal contratado a 3 € à hora)…
Alguém pode acreditar seriamente numa carreira em que seria necessário viver três vidas para chegar ao topo dessa carreira ?
A solução não poderia passar por acabar com toda a legislação de recursos humanos que criaram durante estes 7 anos de destruição da função pública? A começar pelo dec.- lei 12-A/2008?
E se voltássemos aos concursos públicos para ingresso e acesso, mas a sério?
Esta gestão de recursos humanos culminou agora nessa grande medida socialista que é baixar os salários dos funcionários públicos e afins.
E, como o Herman, numa das suas rábulas recentes temos que nos perguntar se está tudo…
Tá tudo ? Temo bem que não.

21/10/10

A situação dos psicólogos no sector da educação


Foi criada uma rede de Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), no Ministério da Educação, através do Decreto-Lei nº 190/91. Pretendeu-se dar resposta aos problemas psicológicos dos alunos, dotando as escolas dos recursos humanos especializados de apoio psicológico.
Depois, o Decreto-Lei nº 300/97, de 31 de Outubro, criou a carreira de psicólogo com as respectivas atribuições e competências integradas no Projecto Educativo de escola e no âmbito do Serviço de Psicologia e Orientação.
Mas qual é a realidade ?
Na administração central, há escolas que têm SPO mas não têm psicólogos colocados. Mas há psicólogos contratados anualmente, independentemente das escolas terem ou não SPO.
Nesta situação em que os Psicólogos são inseridos temporariamente nas escolas, no âmbito de projectos diversos do ME, de projectos das próprias escolas, estes profissionais têm vínculos precários e toda a sua situação laboral é igualmente precária.
No que se refere aos quadros de pessoal, perdão, mapas de pessoal!, há psicólogos que passaram para as autarquias, outros que pertencem ao quadro de vinculação das Direcções Regionais de Educação (DRE) e outros que pertencem à Secretaria-Geral do Ministério da Educação.
No que se refere à Administração Autárquica, existem diversas situações de psicólogos em regime de contratos a termo, de prestação de serviços a recibo verde, de avençados, de trabalho voluntário que, quando terminados os projectos se vêem desligados dos projectos iniciados, sem quaisquer garantias de vínculo laboral nem salvaguarda da contagem de tempo de serviço.
Mas, imaginem, somos um país rico. Ou vivemos como se fôssemos ricos.
O que acontece é que se, por um lado, há enormes falhas, isto é, muitas escolas sem psicólogo, existem também duplicações, triplicações, etc.: crianças que, simultaneamente, são vistas e apoiadas na escola, no hospital, nos hospitais especializados regionais, nos serviços especializados, nas associações de educação, de professores, nos psicólogos particulares, etc..
O mais “engraçado”, é que não há dinheiro para colocar psicólogos nas vagas existentes nos SPO mas há dinheiro para colocar psicólogos nessas entidades e associações que muitas vezes não são outra coisa que extensões político-partidárias onde o longo braço do poder exerce os seus efeitos, captando recursos financeiros mas sem obedecer a regras transparentes de contratação de pessoal.
Não me refiro a IPSS que têm como finalidade o apoio a crianças, jovens e idosos, a trabalhar no terreno, com utentes para dar resposta diariamente e não chegam para as encomendas.
Refiro-me àquele tipo de projecto com o qual e sem o qual se fica tal e qual.
Como muito bem diz o Sindicato, "estas situações revelam os esquemas distorcidos que as diversas entidades têm vindo a encontrar para suprir a falta de psicólogos em contexto educacional."
De facto, não podia haver maior confusão.

19/10/10

Vá lá...pelos alunos

A notícia (200 psicólogos contratados) pode induzir em erro. Afinal, trata-se apenas da renovação de contratos de psicólogos que já estiveram ao serviço no ano passado.
Mas já é um avanço o facto destes profissionais verem renovados os seus contratos.
Sem dúvida é uma vantagem para os próprios.
Mas é, certamente, uma grande vantagem para os alunos com quem eles trabalham.
Sei bem do que falo. Da necessidade que os alunos têm, na escola, de apoio psicológico. Da necessidade de criação e continuidade de uma rede mínima de SPO que possa assegurar este serviço de apoio aos alunos.
Pelos alunos, então.

18/10/10

Sem rumo e sem caminho ...

E eram estes os pensamentos de Curvaldo: «quanto mais tortuoso for o caminho, mais convém ao nosso plano. O que importa é achar o ponto onde as curvas, à força de tanto curvarem, coincidem com os caminhos direitos. No meio de todos os nós de estradas que se enredam na floresta, deste nó é que não encontro a ponta».

Italo Calvino, Um mistério no labirinto.

14/10/10

A cegueira dos rácios

Os rácios utilizam-se em quase tudo. Utilizam-se na vida financeira e na gestão dos recursos humanos.
Um rácio mais não é do que o quociente entre duas grandezas geralmente extraídas directamente da informação da gestão contabilística ou da gestão dos recursos humanos de uma organização..
Às vezes parece que os rácios são uma “bola de cristal” para resolver os problemas da organização e para se ter igualdade no tratamento das várias organizações.
Mas os rácios deviam ser simplesmente um instrumento de apoio da gestão, para sintetizar os dados e comparar o desempenho da organização e a sua evolução no tempo.
Convém alertar que este instrumento tem bastantes limitações, devendo ser usado com prudência, sob pena de se tirarem conclusões no mínimo com pouco significado, senão mesmo incorrectas. Pelo que a sua aplicação posterior pode trazer disfuncionamentos à organização.
E é o que acontece: os rácios são muitas vezes aplicados de forma cega.
Veja-se o que se passa com os recursos humanos no sector de educação.
O início deste ano lectivo foi bastante atribulado no que diz respeito aos auxiliares de acção educativa agora designados por assistentes operacionais. Enfim…
O que acontece é que não são contempladas correctamente as necessidades de auxiliares para as escolas.
Assistimos a manifestações de auxiliares a pedirem mais pessoal para as escolas, vimos manifestações de pais a pediram mais auxiliares para tomarem conta dos filhos. (Exemplos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7).
Nas escolas que recebem alunos com necessidades especiais este problema torna-se ainda mais complexo.
Não é a mesma coisa quando temos 5 alunos com necessidades educativas especiais (NEE) ou quando temos 50 alunos com NEE.
E mais. Cada aluno é um caso muito específico. Há alunos que podem necessitar de um auxiliar quase a tempo inteiro.
Imaginemos, por exemplo, o caso da paralisia cerebral. Há alunos que conseguem ter uma autonomia pessoal nos auto-cuidados muito significativa e há outros alunos em que a autonomia é muito reduzida ficando dependentes do auxiliar de acção educativa na alimentação, na higiene, na locomoção, etc.
Os rácios tratam apenas dados quantitativos. Mas por trás de cada rácio quantitativo e frio há situações concretas e humanas.
Em educação estamos a lidar com estas situações humanas. Isto é, são crianças e jovens que têm problemas especiais e que têm direito a estar na escola e por isso têm de ter um apoio educativo que não se coaduna com os rácios cegos definidos para todas as escolas de todo o país.

11/10/10

Reformas educativas da República

A I República proclamada em 5 de Outubro de 1910, pretendia reformar a mentalidade portuguesa baseando-se na instrução e na educação. Falou-se mesmo, nesse tempo, em "educação republicana".
Esta expressão "educação republicana" foi usada por João de Barros, que escrevia: “A reforma da nossa mentalidade teria de basear-se num profundo e vasto amor à Pátria e à República. Amor que não seja somente a adoração pelos símbolos que nestas palavras se contêm, mas ternura, carinho e paixão pelas realidades admiráveis que elas significam".
Dez dias depois da revolução do 5 de Outubro, publica o diário do Governo o primeiro diploma do Ministério da Guerra em que é nomeada uma comissão para elaborar um projecto de regulamento de instrução militar preparatório. Justificava-se a sua necessidade e urgência: " convém incutir e radicar nos ânimos o espírito militar desde a primeira adolescência... tem que começar na escola primária".
Mas os republicanos conduziram o país por uma via de instabilidade que acabaram em métodos pouco democráticos, “em tudo semelhantes aos que vieram a ser repetidos no regime ditatorial que se lhe seguiu, como seja a vigilância apertada sobre a ideologia política, com realce para o ensino”.
Entre 7 de Julho de 1913, altura em que foi criado por decreto o Ministério da Instrução Pública até ao fim da primeira república, isto é até à revolução de 28 de Maio de 1926, em 13 anos, houve 40 ministros da Instrução.
Segundo João de Barros os republicanos não estavam devidamente preparados para levarem a cabo as propostas contidas na sua Revolução e chega mesmo a afirmar " tem-se por vezes a impressão de que a República surgiu cedo de mais".
Também Reis Machado escrevia em 1918: " O ensino em Portugal, de uma maneira geral, constitui um crime, mais ou menos consciente; é uma calamidade pública, todo ele, desde o primário, em que inicia a sua obra, até ao superior, em que a finda".
Qual foi o alcance das reformas educativas da 1ª república ?
Após a revolução do 5 de Outubro de 1910, um dos objectivos dos republicanos era a redução do analfabetismo. Mas a taxa de analfabetismo global evoluiu do seguinte modo:

Se analisarmos a taxa do analfabetismo de algumas regiões surpreendemo-nos com taxas elevadíssimas como no caso do concelho de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco.
Os 9% da média nacional actual são ultrapassados no Alentejo, com 16%, e no concelho de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, com 32%.
No último quartel do século XIX eram 85% em todo o país (contra 3% nos países nórdicos), mas que continuem a ser 9% no século XXI é de deixar os cabelos em pé, sobretudo se pensarmos — o grande mérito da reportagem foi ter revelado essa evidência — que não se trata apenas de analfabetismo da terceira idade rural, como por comodidade tendemos a supor, mas de mulheres e homens nascidos depois do 25 de Abril, e até de adolescentes urbanos. (Da literatura, bolgue de Eduardo Pitta)

A educação infantil fácil de conseguir na vontade que os republicanos manifestaram com a legislação no sentido de serem criados tantos jardins de infância quantos os necessários, revelou-se um objectivo difícil de alcançar.
Apenas em 1977 é publicada a lei 5/77 que cria o sistema público de educação pré-escolar, a lei 6/77 que cria as escolas normais de educadoras de infância, a lei 542/79 de 31 de Dezembro que cria os estatutos dos jardim se infância, o despacho nº 165/77, que cria o ano preliminar ao ensino primário.
Hoje a taxa de cobertura dos jardins de infância está longe de abranger as necessidades que as famílias têm para colocarem os seus filhos, apesar de sabermos que nunca é de mais sublinhar a particular importância que o jardim de infância tem para o desenvolvimento da criança e por esse motivo os investigadores defendem a obrigatoriedade do jardim de infância (Staats).

Esta necessidade já era sentida nessa altura mas os passos que foram dados não a resolveram em 100 anos.
A República teve merecimento nas reformas do ensino primário e do ensino universitário. Mas a história tem ensinado que a vontade de fazer continua a ser um sonho. Se a história se repetisse, diríamos que a par dos projectos grandiosos, a escola tem sido mais vontade do que realidade. Foram precisos 100 anos para chegarmos aos resultados que temos hoje. Isto é, encontramo-nos em muito más condições quando nos comparamos com outros países da Europa.
Vai daí criam-se as “novas oportunidades” e o país passa a ter muito mais gente qualificada (o programa já teve um milhão de adesões ! ), estatisticamente…
Ainda não há jardins de infância para todas as crianças, o abandono precoce continua, os percursos escolares continuam com problemas de repetência e grave insucesso, sem solução à vista…
Continuamos a investir em grande e em força. Veja-se: 100 escolas inauguradas em 5 de Outubro! Mais de mil milhões investidos.
A visão desta história de 100 anos devia tornar-nos mais humildes e concretizadores porque a consolidação educativa é lenta e as reformas são de décadas e em alguns caos de mais de um século.
A evolução da redução do analfabetismo (menos de 1% ao ano) tem sido feita lentamente e ela não depende só e directamente da vontade dos governantes e da sua tradução legislativa.
" A civilização dos lazeres, a civilização da escola, está ainda muito longe de chegar a todos os portugueses. Na situação da nossa economia, prometer «democratização do ensino» e «escola para todos», prometer todas as escolas para todos - do jardim infantil à Universidade da terceira idade - é ainda uma utopia e, pior que isso, é pura demagogia." (Gomes F. 1977 , pag.130).
É imoral pretender que uma coisa desejada se realize magicamente, simplesmente porque a desejamos. Só é moral o desejo acompanhado da severa vontade de prover os meios da sua execução. (Ortega y Gasset).

Gomes, J.F. (1977). A educação infantil em Portugal. Coimbra: Livraria Almedina

Reformas educativas da República

1. A situação educativa em 1910
Quando os republicanos assumiram o poder a realidade era esta, segundo R. Rodrigues, pag. 149 ( dados de 1911): analfabetismo na população com mais de 7 anos - 69,7% ( fem. 77,4%); escolas - 5215 (978 em edifício próprio); ensino profissional: 2 institutos comerciais e industriais; 30 escolas industriais e comerciais; ensino liceal - nº de alunos 8091
F. Gomes aponta dados semelhantes: Havia mais de 700 paróquias (17,5% do total) que não tinham escola primária; - Em 1911, a taxa de analfabetismo global era de 75,1%.
" Seria de pensar que, perante esta dolorosa realidade os homens da I República, a quem não se pode negar idealismo, iriam fazer incidir os seus esforços educativos na escola primária. Aconteceu , porém , que abriram combate em todas as frentes, desde o ensino infantil ao universitário, o que, dadas as precárias condições económicas do país e a instabilidade política... não permitiu alcançar autêntico êxito em nenhum dos sectores".

2. A educação infantil
A criação de jardins de infância constava do Programa do Partido Republicano Português e por Decreto de 2/11/1910, o Governo Provisório determina que " a cerca adjacente ao Palácio das Necessidades, com as suas dependências rurais, passaria a denominar-se Jardim Infantil...".
É publicada legislação diversa sobre a educação infantil:
- Decreto de 29/3/1911, do Ministério do Interior, emanado da Direcção-geral da Instrução Primária, cria o ensino infantil.
Este ensino "é comum aos dois sexos e tem em vista a educação e desenvolvimento integral, físico, moral e intelectual das crianças, desde os quatro aos sete anos de idade, com o fim de lhes dar um começo de hábitos e disposições, nos quais se possa apoiar o ensino regular da escola primária".
" As escolas infantis serão regidas por professoras diplomadas na especialidade pelas escolas normais e abrangem tantas classes quanto as precisa para uma boa administração do ensino". " Anexas às escolas normais ( Lisboa Porto e Coimbra) haverá ao lado de outras instituições auxiliares, uma escola infantil".
- O Decreto de 23/8/1911, aprova o programa das escolas infantis.
Vejamos apenas os objectivos então propostos para o ensino infantil e podemos constatar a sua actualidade:
O ensino infantil tem por objectivo:
a) O desenvolvimento e robustecimento físico das crianças;
b) a educação dos órgãos dos sentidos;
c) O desenvolvimento da habilidade manual
d) a educação e aperfeiçoamento dos órgãos da fala;
e) O desenvolvimento dos sentimentos morais: o sentimento da solidariedade social, o sentimento da disciplina e da ordem, da justiça, da própria dignidade em geral - o sentimento do dever e a consciência do direito;
f) O desenvolvimento da inteligência;
g) Finalmente o desenvolvimento harmónico de todas as faculdades físicas, morais e intelectuais, dando-se às crianças ideias úteis, justas, exactas de tudo o que, sem constrangimento, elas possam compreender e conservar, como auxiliar e preparatório para entrar na escola primária".
Mas o decreto de 29 de Março foi mandado suspender e foi revisto pela Comissão parlamentar de Instrução. A falta de recursos financeiros foi a dificuldade principal na aplicação da lei.
Tem interesse referir que, nesta revisão, é proposta a designação de jardim de infância em substituição de escola infantil. 
Em 2/4/1911, é inaugurado o Jardim-Escola João de Deus em Coimbra
Em 1916, havia 6 escola infantis no Porto (oficiais e 4 jardins escolas João de Deus).

3. Outras medidas educativas na 1ª república
A lei nº 233 de 7 de Julho de 1914 cria as escolas Normais de Lisboa, Porto e Coimbra.
Em 1911, Reforma do ensino primário e do ensino universitário.
Criação das Universidades de Lisboa e Porto
1913 - Criação do Ministério da Instrução Pública
Criada a faculdade de estudos Sociais e de Direito de Lisboa 1918 - Reforma do ensino Técnico e Médio
1919 - Criação da Faculdade de Letras do Porto
- Instituição do ensino primário superior

4. A evolução no domínio da Pedagogia e da Psicologia
Alguns nomes importantes no domínio da psicologia e da pedagogia estiveram de algum modo ligados a esta época. Vamos referir apenas os de António Aurélio da Costa Ferreira, Faria de Vasconcelos, Alves dos Santos.
Foi uma altura em que a psicologia científica ganhava terreno e contribuiu para isso a criação dos Laboratórios de Psicologia anexos às faculdades de Lisboa e Coimbra "como auxiliar indispensável nos estudos phylosóphicos e dos estudos pedagógicos da Escola Normal Superior" (Lei de 9 de Maio de 1911, que organiza os planos de estudos daquelas faculdades).

5. Contexto desta evolução
Por esta altura a psicologia fazia grandes progressos a nível do seu estatuto científico. Igualmente a nível da pedagogia grandes pedagogos se preocuparam com as questões do ensino: Froebel, Claparède, Montessori... Foi o início de uma grande mudança: até aí as instituições tinham objectivos assistenciais (asilos, etc.) e passaram a ter principalmente objectivos educativos.
Froebel cria, em 1840, o 1º jardim de infância que já não tinha características assistenciais mas era uma acção complementar da acção familiar, fortemente educativa, e pretendia um desenvolvimento equilibrado da criança.

Gomes, J.F. (1977). A educação infantil em Portugal. Coimbra: Livraria Almedina

07/10/10

Vargas Llosa nobel da Literatura

Muito bem. “O paraíso na outra esquina”, “Pantaleão e as visitadoras”, Conversa n' A Catedral”…
Como me tenho divertido com o Pantaleão…
Como Popper, tenho, cada vez mais, dois amores: a leitura e a música. Na leitura, Llosa é indiscutível. Mas também Llosa é música, pintura, ironia, sarcasmo, prazer...


02/10/10

Políticos e estadistas

“Os políticos pensam na eleição seguinte, ao passo que os estadistas pensam na geração seguinte. As pessoas elegem os melhores políticos e depois ficam muito espantadas ao descobrir que adquiriram maus estadistas.
Seria desleal afirmar que todas as promessas dos candidatos são mentiras. Os políticos parecem evidenciar uma brusca mudança de rumo depois de serem eleitos. Uma das razões dessa mudança pode ser a troca inconsciente do seu código individual de moral pelo código colectivo. Além disso, as coisas devem parecer muito diferentes vistas de cima, e uma vida humana deve parecer muito pequena. Enquanto o candidato se não torna um representante do povo, vê apenas o sofrimento individual. Uma vez chegado ao topo, o sofrimento passa a ser uma estatística para ele.”

A. Szent-Györgyi – O macaco louco.